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sexta-feira, 29 de abril de 2011

Quais as matérias que caem no Exame da OAB?

Fonte: oab.org. br




Para ingressar na carreira de advogado, além do diploma no curso de Direito é necessário fazer a famosa e temível (por muitos) Prova da Ordem.

Na Primeira fase desta prova são analisados os conhecimentos básicos, adquiridos durante o curso de direito.

Seguem a seguir as disciplinas que caíram de uma das últimas provas.





Antropologia,

Ciência Política,

Economia,

Ética,

Filosofia,

História,

Psicologia e

Sociologia.




Direito Constitucional,

Direito Administrativo,

Direito Tributário,

Direito Penal,

Direito Civil,

Direito Empresarial,

Direito do Trabalho,

Direito Internacional e

Direito Processual;



Código do Consumidor,

Estatuto da Criança e do Adolescente,

Direito Ambiental,

Direito Internacional,

Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e

Código de Ética e Disciplina da OAB

segunda-feira, 11 de abril de 2011

A origem da Igreja



Você sabe qual é a origem da Igreja?





A IGREJA

Quando se realiza a união entre Jesus Cristo e o pecador, estabelece-se naturalmente uma relação de fraternidade entre aqueles que estão em comunhão com Cristo. Uma reunião de crentes é, portanto, um produto da obra redentora de nosso Salvador, é a sociedade de todos aqueles que estão em direta relação com Ele próprio. Esta sociedade é designada de vária maneiras no NT; mas o seu mais importante título, o mais característico na presente idade, é o de "igreja". Ocorre para cima de cem vezes no NT. A palavra grega que está traduzida por Igreja (ecclesia), significa uma assembléia ou congregação, e por este termo se acha vertida na Bíblia de Lutero.

O Nascimento da Igreja
Quando começou a Igreja? geralmente se fala do dia de Pentecostes como sendo o do nascimento da Igreja, porque foi então que, pela primeira vez, constituíram os crentes um corpo espiritual pela presença íntima do Espírito Santo. Mas em certo sentido começou realmente a Igreja Cristã quando dois dos discípulos de João Batista, ouvindo falar o seu mestre do Cordeiro de Deus, se uniram a Jesus (Jo 1.37). E já antes havia a Igreja judaica ou congregação, por too o tempo do AT. O termo "igreja" acha-se, pela primeira vez nos lábios do Senhor, em Mt 16.18, e logo depois em Mt 18.17; e são estas as únicas ocasiões em que se menciona a palavra nos Evangelhos. E isso mostra que foi intenção de Jesus fundar uma sociedade de caráter permanente.

O Início da IgrejaComo começou a Igreja? Querendo servir-nos do dia de Pentecoste como ilustração típica, pode-se dizer que a igreja começou pela aceitação da Palavra de Deus, pregada pelo apóstolo Pedro. Deste modo ficaram os crentes unidos a Cristo, e uns aos outros Nele. A ordem precisa dos acontecimentos devia ter sido cuidadosamente observada. Cristo era pregado, depois era aceito pela fé, e em seguida pela sua influência eram os arrependidos crentes filiados à Igreja. Havia um determinado contato de cada crente com Deus, pela obra da fé, no que respeita ao homem, e pela operação do Espírito Santo no que respeita a Deus. Em seguida vinha o ato ministerial do batismo. A narrativa que se acha em At 2, dá no NT uma idéia da igreja, nas suas linhas essenciais.

Razão da Existência da Igreja
Qual a razão da existência da igreja? Geralmente, foi para glorificar a Deus (Ef 3.10; 1Pe 2.9), mas especialmente para manter a fraternidade entre os cristãos, para dar testemunho ao mundo em nome de Cristo, e para maior extensão dos princípios evangélicos. E desta forma a igreja satisfez o instinto social, e ao mesmo tempo o proveu dos meios a empregar para estabelecer o Cristianismo no mundo. E nisto está o grande valor da igreja: ao passo que cada crente se salva pela sua união com Cristo, é, também, santificado, não isoladamente, mas em associação  com os outros. O lar, a escola, a aldeia, a vila, a cidade, o país, são ilustrações da vida social, que tem religiosamente a sua expressão na igreja.

O termo "igreja" acha-se no NT, em três diferentes acepções, embora estejam associadas. O mais antigo emprego da palavra refere-se aos cristãos de uma casa, ou de uma cidade, isto é, aos crentes de um só lugar. Em seguida nota-se um sentido mais vasto, significando um agregado de igrejas por certo tempo em diferentes lugares (1Co 10.32; 12.28); e alarga-se a significação do termo até ao ponto de abranger de um modo universal os cristãos de todos os tempos e de todos os lugares, constituindo o "Corpo de Cristo" (At 20.28; Ef 1.22; Cl 1.18). A igreja deve, portanto, ser encarada nos seus aspectos de vida interior e de vida exterior. Esta distinção faz-se, algumas vezes, por meio dos termos "invisível e visível", segundo é considerada a Igreja quanto à sua Cabeça espiritual, ou à sua organização terrena; ou segundo a sua vida espiritual e a sua existência temporal.  A Igreja é invisível pelo que respeita ao seu Chefe Divino e à sua vida espiritual; mas é visível em relação àqueles que a formam. Os dois aspectos, se os relacionarmos, não se harmonizam sempre de um modo exato. Um homem pode pertencer à Igreja visível, sem que por esse fato pertença à Igreja invisível. Pode ser membro da sociedade exterior, sem que isso signifique que esteja espiritualmente unido a Cristo. Tendo a vida da Igreja tomado diversas formas na sua existência de 20 séculos, somente podemos aceitar como absolutamente necessário para o seu bem-estar o que se acha no NT. Importa observar que nunca se empregou o termo "igreja" no NT para significar um edifício, mas sempre em relação com o povo crente em Jesus. Um estrita exatidão nos levará a evitar a expressão "igreja de Cristo"; porquanto o singular nunca é usado. Usa-se o plural desta maneira - "igrejas de Cristo". É, também, muito importante ter em vista a idéia da igreja universal como primitivamente espiritual, sendo mais um organismo do que uma organização. É esta idéia espiritual da igreja que predomina em Efésios, e por ela devíamos ser orientados a respeito da igreja local, da universal, e do ministério. A verdadeira doutrina  da igreja pode resumir-se nas bem conhecidas palavras: "Onde está Cristo, ali está a Sua igreja" e se nos perguntarem: "Onde está  Cristo?" a resposta deve ser: "Cristo está onde opera o Espírito Santo, porque é somente esta força divina que realmente apresenta Cristo aos homens." E se ainda formos interrogados de outra maneira: "Onde está o ES?" a resposta é óbvia: "O ES se mostra pela Sua graça e poder nas vidas das pessoas."

Devemos ter muito cuidado em não dar valor excessivo à posição e importância da Igreja. A expressão "por meio de Cristo para a igreja" é inteiramente certa; 'da igreja para Cristo" é somente certa em parte. Nunca devemos colocar a igreja entre o pecador e o Salvador; mas se, por outro lado, exaltarmos e honrarmos a Cristo, terá sempre a igreja o seu próprio lugar, e será apreciada como deve ser.
Devemos, também, ser cuidadosos em não depreciar a posição da igreja. O cristão precisa da igreja para tudo aquilo que está relacionado com o culto - a fraternidade, a evangelização, e a edificação. Devemos cultivar a unidade da igreja e a fraternidade da maneira mais proveitosa, a fim de se realizar o propósito divino: "Para que, pela igreja, a multiforme sabedoria  de Deus se torne conhecida agora dos principados e potestades nos lugares celestiais" (Ef 3.10)


 
Dicionário Bíblico Universal



quinta-feira, 7 de abril de 2011

CONHECENDO O STF




O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal.
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88), nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal é também o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 61/2009).
O Tribunal indica três de seus Ministros para compor o Tribunal Superior Eleitoral (art. 119, I, a, da CF/88).
Entre suas principais atribuições está a de julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, a argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição e a extradição solicitada por Estado estrangeiro.
Na área penal, destaca-se a competência para julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República, entre outros.
Em grau de recurso, sobressaem-se as atribuições de julgar, em recurso ordinário, o hábeas corpus, o mandado de segurança, o hábeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão, e, em recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição.
A partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, foi introduzida a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal aprovar, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, súmula com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal (art. 103-A da CF/88).O Plenário, as Turmas e o Presidente são os órgãos do Tribunal (art. 3º do RISTF/80). O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos pelo Plenário do Tribunal, dentre os Ministros, e têm mandato de dois anos. Cada uma das duas Turmas é constituída por cinco Ministros e presidida pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade (art. 4º, § 1º, do RISTF/80 - atualizado com a introdução da Emenda Regimental n. 25/08).
Gestor: SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO, Última atualização:13/1/2011 16:39:54

sábado, 2 de abril de 2011

Relatório da PF confirma denúncia do mensalão


Relatório final da Polícia Federal sobre o escândalo do mensalão confirma que existiu o esquema de desvio de dinheiro público e uso para a compra de apoio político no Congresso.

Com 332 páginas, o documento foi produzido por ordem de Joaquim Barbosa, o ministro que relata o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

A PF entregou o relatório a Barbosa no final de fevereiro.

O ministro já repassou o documento à Procuradoria Geral da República.

O documento da PF é a mais importante peça produzida pelo governo federal sobre o mensalão. Mais rumoroso escândalo dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi revelado pela Folha em 2005.

O relatório é um balde de água fria nos políticos e partidos que se esforçam para esvaziar a denúncia feita pela PGR em 2006 e acolhida pelo STF.

O próprio ex-presidente Lula havia dito, ao deixar o Planalto, que iria provar que o mensalão "foi uma farsa".

O julgamento no STF deve ocorrer no ano que vem. São 38 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

O relatório da PF confirma que houve o esquema de corrupção. Diz que agências e outros negócios do publicitário Marcos Valério desviavam verba pública por meio de contratos superfaturados ou fictícios. O dinheiro ia parar na conta de políticos de cinco partidos, num reparte que era organizado pela cúpula do PT.

O dinheiro, segundo confirma a PF, era destinado ao financiamento de campanhas eleitorais ou ao uso pessoal desses políticos.

A Folha procurou neste sábado a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República, o ministro Joaquim Barbosa e o Ministério da Justiça. Eles não quiseram fazer comentários sobre o conteúdo do relatório da PF.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Ex-diretores do INEP são condenados pelo TCU por vazamento do Enem 2009


O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou na última quarta-feira dois ex-dirigentes do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) pelo vazamento de informações e falhas na segurança ocorrido durante o processo de produção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009.
O ex-diretor de avaliação da educação básica, Héliton Tavares, e o ex-coordenador-geral de Exames para Certificação Dorivan Gomes, deverão pagar multa de R$ 8 mil pelas falhas na fiscalização.

O TCU pediu também explicações sobre o valor do ressarcimento pelos gastos adicionais do consórcio Connase, contratado para aplicação das provas. O Inep terá 15 dias para informar a forma como foi calculado o valor de mais de R$ 47 milhões referente aos gastos efetuados pelo INEP na contratação emergencial para a segunda aplicação do Enem em 2009.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

O que é o ENADE?



Por Felipe Hort
(felipehort@live.com)
(fonte: http://www.inep.gov.br/superior/enade/perguntas_frequentes.htm )


Segundo o portal eletrônico do Instituto Nacional e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o ENADE é o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, tem por alvo medir o rendimento dos alunos nos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial, integrando o Sinaes, juntamente com a avaliação institucional e a avaliação dos cursos de graduação.

Qual legislação pertinente ao ENADE?

• A Lei nº 10.861 de 14/04/2004 cria o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
• Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004 (Regulamentação do Sinaes)
• Portaria nº 107, de 22 de julho de 2004 (Regulamentação do Enade)


O ENADE é obrigatório?
O Enade é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular com relação a essa obrigação.
Quais os estudantes habilitados a participar do Enade?
Estão habilitados a participar do Enade todos os estudantes em final de primeiro ano (ingressantes) e de último ano (concluintes) das áreas e cursos a serem avaliados.
O estudante habilitado ao Enade é obrigado a participar do Exame?
Sim. A participação do estudante habilitado ao Enade é condição indispensável para a emissão do histórico escolar, que terá como registro a data em que realizou o Exame, assim como para a expedição do diploma pela IES.