sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Patriota defende novas normas de passaporte diplomático

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, defendeu as novas regras de concessão de passaportes diplomáticos nesta sexta-feira. Elas foram divulgadas no dia 24 de janeiro e devem ser cercadas por "transparência" de informações e sem "abuso", segundo Patriota.



Com as novas normas, o ministro afirmou que o governo pretende limitar a concessão do documento apenas para situações realmente necessárias e que ele não traz tantos benefícios em comparação ao passaporte comum. "Eu sou a favor, em primeiro lugar, que haja transparência e não haja abuso na concessão de passaportes (diplomáticos)", disse o ministro. Nesta sexta ele concedeu entrevista a 12 rádios regionais, no programa "Bom Dia, Ministro".

Dentro das novas normas, o órgão público que solicitar o passaporte diplomático deve dar detalhes sobre o motivo da concessão e o que o receber deve justificar seu uso, além de ter o nome publicado no Diário Oficial da União.

A medida foi tomada após a polêmica que envolveu parentes de políticos, teriam abusado do direito de ter o documento. Atualmente, 6 mil pessoas no Brasil têm o passaporte diferente. A decisão de conceder o documento é do ministro das Relações Exteriores. Em relação à concessão de passaporte diplomático para mulheres e maridos, o Artigo 4º é claro: só será concedido o documento se o cônjuge tiver de estar presente na missão oficial do titular.

* Com informações da Agência Brasil
fonte:http://www.sidneyrezende.com/noticia/121832+patriota+defende+novas+normas+de+passaporte+diplomatico

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